Ao deixar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), destituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem, o desembargador Luiz Zveiter mudou o discurso: disse que o órgão não precisa mais de magistrados e pregou a alternância de poder.
A Justiça manteve a suspensão da assinatura dos contratos de telefonia fixa, mas reduziu o prazo de 90 para 30 dias. O pedido para acabar com a suspensão foi feito pela Brasil Telecom, primeira a recorrer.
Setenta dias após a morte do médico-legista Carlos Delmonte Printes, que foi o responsável pela necropsia do prefeito assassinado Celso Daniel (PT), os peritos do IML (Instituto Médico Legal) não chegaram a nenhuma conclusão sobre a causa mortis.
Em carta encaminhada ao governador Ronaldo Lessa (PDT), o presidente da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Bernardes de Mello, manifesta “enormes apreensões” com a nova estada do traficante Fernandinho Beira-Mar em Maceió e com outras duas questões de segurança pública que qualifica de “altamente preocupantes”: a crise no sistema penitenciário do Estado e o crescimento da criminalidade em geral.
O presidente da Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, Dinailton Oliveira foi à sede da Superintendência da Polícia Federal do Estado pedir ao superintende da PF baiana, Paulo Fernando Bezerra, mais agilidade no processo de instauração do inquérito policial que irá apurar a interceptação telefônica ilegal da conversa entre o advogado José Luciano Dultra Cintra, inscrito regularmente na OAB-BA, e o arquiteto Fernando Frank.
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), José Caldas Góis cobrou hoje do Executivo Estadual a nomeação urgente dos defensores públicos aprovados no último Concurso Público, o estabelecimento de um plano de preenchimento dos demais cargos existentes e a implementação de um projeto de ampliação da Defensoria Pública, de modo a assegurar a efetiva assistência judiciária às camadas carentes da população.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que resultou na condenação, por danos morais, de empresa que ofendeu, por meio de seu advogado, a reputação de ex-empregado durante audiência judicial.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) poderá cortar o fornecimento de energia elétrica de Antônio Martins, município potiguar. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, deferiu o pedido da empresa para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que impedia o corte.
A Empresa Brasileira de Compressores S/A (Embraco), empresa do Grupo Brasmotor, terá de pagar uma dívida que chega a R$ 284 milhões com o Banco Safra.
