O advogado paraibano Ivanildo Pinto de Melo foi eleito ontem (15) para a presidência da Associação Brasileira dos Institutos Assistenciais dos Advogados (Abiasa). Ele será empossado no dia 1º de janeiro e ocupará o cargo para um mandato de um ano.
Um decreto de prisão preventiva sem fundamentos sólidos levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas-corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante da ação que resultou na morte de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Vale do Jequitinhonha (MG).
O Tribunal de Justiça do Rio decidiu ontem afastar a Fundação Ruben Berta do controle da Varig, que está em recuperação judicial. A decisão foi tomada após a Fundação –que detém 87% do capital votante da Varig– pedir hoje de manhã para desistir do processo de recuperação, que havia sido solicitado em junho.
