Atendendo à principal reclamação dos usuários do Fórum Central do Rio de Janeiro, a partir da próxima sexta-feira (9 de dezembro) será proibido fumar nas instalações do Poder Judiciário Estadual.
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Atendendo à principal reclamação dos usuários do Fórum Central do Rio de Janeiro, a partir da próxima sexta-feira (9 de dezembro) será proibido fumar nas instalações do Poder Judiciário Estadual.
A Volkswagem do Brasil não pagará multas e impostos lançados pelo Estado do Rio Grande do Sul em seu nome. A decisão é do 1º Grupo Cível do TJRS, que acolheu os argumentos defendidos pela empresa. O valor cobrado chegava a R$ 442.916,11.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou decisão que determinou a um centro universitário de Uberlândia que efetuasse a transferência de uma aluna, que estava inadimplente, para outra instituição de ensino.
O presidente nacional da Ordem do Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (05) que “toda promiscuidade tem ser condenada e penalizada”, ao se referir ao pagamento de R$ 1 milhão em dinheiro feito pelo PT numa das contas da Coteminas, empresa têxtil de propriedade do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar.
Com severas críticas às deficiências administrativas do Poder Judiciário e à falta de investimentos públicos no País, o ministro Gilson Dipp abriu, agora há pouco, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. O encontro acontece até amanhã, 6, na Sala de Conferências do Tribunal, e reúne ministros, desembargadores e juízes, membros do Ministério Público e servidores de diversos estados do Brasil, na intenção de melhorar e inovar a administração pública.
A Defensoria Pública do Ceará receberá inscrições, a partir do próximo dia 12, para o preenchimento de 60 vagas ao cargo de defensor público substituto. Para participar do concurso o interessado deve ter diploma de conclusão do curso superior em Direito, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir experiência mínima de dois anos de prática profissional como advogado ou em estágio profissional em Direito, desde que oficial e reconhecido. O salário inicial é de R$ 3.497,25.
A Revista Justiça & Cidadania e a Confraria Dom Quixote irão homenagear, nesta segunda-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, com a espada “El Cid campeador”. A honraria será entregue numa festa que ocorre às 20h, no Centro Cultural Justiça Federal, na Cinelândia.
A manifestação do Conselho Penitenciário não é uma exigência para a concessão de indulto coletivo por iniciativa do presidente da República. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu o pedido do Ministério Público Federal para que fosse admitido recurso especial sobre o tema.
A Fundação de Assistência Integral à Saúde e o município de Belo Horizonte terão de pagar pensão à mãe de recém-nascido morto em razão de infecção hospitalar.
