Day: 29 de novembro de 2004

Cumprindo decisões das assembléias de suas categorias profissionais, juízes e serventuários da Justiça da Paraíba promovem hoje um dia de paralisação dos serviços judiciários. Falta de condições de trabalho, material de expediente, equipamentos de informática e pessoal nos cartórios são fatos que vêm prejudicando o atendimento ao público. O atraso no pagamento de salários e retenção das consignações afeta direitos dos juízes e servidores. O presidente da AMPB, Marcos Salles, do SINJEP, João Ramalho e da AOJEP, Roberto Oliveira, trabalham articulados na defesa dos interesses e direitos das suas classes com a implementação da autonomia financeira do Poder Judiciário paraibano.

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça — uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário — está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem. Polêmicos, os textos — o pacote é chamado de reforma processual — tratam de temas que afetam diretamente a vida das pessoas. Divórcios e inventários, por exemplo, poderão deixar de ser feitos na Justiça, resolvendo-se os casos diretamente nos cartórios. A idéia do governo, neste caso, é simplificar o trabalho da Justiça.

Brasília. De Norte a Sul, dos Estados mais ricos aos mais pobres, a conclusão dos presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reunidos neste fim de semana em São Luís (MA), é de que o País parece sucumbir a uma onda de violência sem precedentes em sua história. Se em algumas regiões o crime organizado infiltra-se com relativa facilidade no aparelho do Estado, como denunciaram alguns presidentes, em outras a violência assumiu características desesperadoras. “Voltamos ao tempo de Lampião”, resumiu o presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo.