A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a lavagem de dinheiro no Brasil.
Menu
A conjugação explosiva de economia aberta, com moeda estável, juros altos e fronteiras desguarnecidas, criou um ambiente propício para a lavagem de dinheiro no Brasil.
Acossado por uma greve que completa 68 dias nesta sexta-feira (3/9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, recebeu a revista Consultor Jurídico para falar de controle de produtividade na justiça paulista, reforma do Judiciário, unificação dos tribunais de alçada e paralisação dos servidores.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás cassou sentença de primeira instância porque o juiz, alegando não dispor de prova suficiente para formar sua convicção sobre a questão, julgou antecipadamente a lide.
Mantida decisão reconhecendo direito de pensão por morte a maior incapaz que vivia sob a tutela judicial do avô. A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina nesse sentido. A Turma Nacional entendeu não ter havido divergência entre a jurisprudência da Turma Recursal catarinense e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que os acórdãos apresentados pelo INSS como parâmetro referiam-se à dependência econômica e incapacidade de menor designado ou guarda de menor.
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) vai premiar, com R$ 1 mil, a melhor monografia sobre “O Estado de Direito na Constituição Brasileira de 1988”, escrita por estudantes de Direito. O IDP publicou edital que institui o I Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.
Procuradores da República do Rio obtiveram ontem medida liminar que determina a realização de busca e apreensão de documentos na sede da Polícia Federal da cidade, caso não sejam repassadas informações pedidas pelo Ministério Público em 48 horas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na noite de hoje, por unanimidade, recurso do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, que pedia a revisão do processo no qual tiveram seus mandatos cassados, em abril deste ano.
A Justiça Federal vai promover concurso para preenchimento de 4.446 vagas em todo o País. Grande parte destas oportunidades surgem com a criação de 183 novas varas federais criadas segundo o secretário-geral do Conselho Federal de Justiça, Ney Natal, por lei federal de 2003.
