Um juiz militar americano negou permissão nesta terça-feira para que advogados questionassem o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, e seu subsecretário, Stephen Cambone, em um caso contra um militar americano acusado abusar de detentos iraquianos em Abu Ghraib, perto de Bagdá (capital).
A oposição estuda contestar na Justiça a adoção da lei que permitiu o adiamento da prestação da dívida da prefeitura de São Paulo com a União.
O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Alvaro Lazzarini, concedeu liminar ao PP nesta segunda-feira que suspende a retirada de 24 segundos na propaganda eleitoral na TV do candidato a prefeito de São Paulo Paulo Maluf. A decisão vale até que o recurso seja julgado pelo tribunal.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar hoje o processo em que a Varig reivindica receber mais de R$ 3 bilhões da União.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, depois das eleições municipais, propondo o aumento do teto salarial dos servidores públicos de R$ 19.115 para pelo menos R$ 23 mil. Jobim anunciou que o valor ainda não está confirmado, pois dependerá de estudos sobre o impacto orçamentário que o novo valor acarretará.
