O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal contra a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
A greve que atinge 85% dos 43 mil servidores do Judiciário no Estado de São Paulo, segundo estimativa das associações dos funcionários, forçou ontem o Tribunal de Justiça a baixar medida que suspende a contagem dos prazos processuais.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que liberou em todo o país a interrupção de gravidez nos casos de feto com anencefalia.
Jerusalém, 9 jul (EFE).- Israel não cumprirá a sentença do Tribunal Internacional de Justiça de Haia sobre o muro da Cisjordânia, pelo fato de essa corte ser integrada por juízes europeus que não nutrem simpatia pelo país, afirmou hoje, sexta-feira, o ministro da Justiça, Yosef Lapid.
Amanhã (10) é o último dia para a Justiça Eleitoral realizar o sorteio, entre os partidos e coligações, dos locais destinados pelas empresas de publicidade à propaganda eleitoral por meio de outdoors.
A Justiça Eleitoral de Belo Horizonte notificou ontem candidatos às eleições por propaganda irregular. O primeiro notificado foi o vereador e atual líder do PSDB na Câmara Municipal, Leonardo Silveira de Castro Pires, o Léo Burguês.
Um técnico do Tribunal Superior Eleitoral vai coordenar os trabalhos de perícia técnica das urnas eletrônicas usadas no 2º turno de 2002 no município de Campina Grande. É o que dispõe resolução do TRE da Paraíba aprovada ontem, em sessão ordinária da Corte Eleitoral.
