Alunos de seis universidades paraibanas vão dispor da chance de novos estágios remunerados no Tribunal de Contas.
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Alunos de seis universidades paraibanas vão dispor da chance de novos estágios remunerados no Tribunal de Contas.
Foi deferida parcialmente liminar do Mandado de Segurança 329/04, impetrado pelos escrivães que serviam ao TRE da Paraíba sumariamente afastados do cargo por força da portaria 538/04 do Des. Antônio de Pádua Montenegro.
A liminar fundamentou-se na vigência do art. 33 do Código Eleitoral que fixa em dois anos o prazo de exercício dos escrivães eleitorais.
O policial militar Roberto Carlos Olimpio da Silva e o segurança Fabio Silva Salgado tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da Comarca de Itatiaia, no Rio de Janeiro. Eles são acusados de crime de exploração sexual de adolescente, previsto no artigo 244, letra A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Acusado de falsificar documento para abrir conta-corrente em banco e de ter vendido Palm Tops adquiridos da Brasil Telecom de forma fraudulenta, R.S.B. vai continuar preso. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
A Editora Manole acaba de lançar o livro Direito Parlamentar e Direito Eleitoral. Resultado de pesquisas realizadas para a criação de cursos de graduação e pós-graduação, a proposta da obra é examinar os fenômenos eleitorais e o Parlamento nas decisões políticas.
No momento atual de violência pública que vive o Brasil, os crimes de seqüestros são cada vez mais comuns. Além da dor e do sofrimento psicológico, as famílias das vítimas têm um prejuízo material com o pagamento de resgates, que muitas vezes representa uma parte considerável de seu patrimônio conquistado com labor ao longo da vida.
A Telefônica Telesp Telecomunicações foi condenada a indenizar em R$ 30 mil o fotógrafo João Oliveira Silva por ter colocado foto de sua autoria em cartões telefônicos sem sua autorização.
O juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, negou prisão domiciliar ao banqueiro do jogo do bicho Ivo Noal.
O procurador da República no Distrito Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto, ajuizou ação civil pública pedindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspenda o reajuste concedido às tarifas de telefonia fixa na semana passada. A ação corre na 15ª Vara da Seção Judiciária do DF.
