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STF retoma contribuição dos inativos

O Supremo Tribunal Federal deverá retomar o julgamento das ações de inconstitucionalidade contra a contribuição previdenciária dos servidores inativos no dia 11 de agosto. O julgamento foi adiado em 26 de maio após um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Naquela ocasião, havia 2 votos contra a tributação, da relatora da matéria, Ellen Gracie Northflleet, e de Carlos Ayres Britto, e 1 a favor, de Joaquim Barbosa.

Arcebispo critica liminar sobre aborto em caso de anencefalia

“Daqui a pouco, vão dizer para liqüidar qualquer um que seja considerado um estorvo para a sociedade.” A afirmação é do presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Majella Agnelo.

Fraude de Medicina – Candidata reprovada pede justiça ao MPF

O Ministério Público Estadual se reuniu com representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac), na manhã de ontem, para comunicar oficialmente o andamento das investigações sobre a fraude no vestibular de Medicina, ocorrida em 2002.

Prefeituráveis na mira da Justiça Eleitoral em PE

RECIFE – Depois das convenções e amarrações partidárias, diversos candidatos a prefeito e vereador terão a partir de hoje, mais uma dor de cabeça para cuidar.

E-mail não é privativo, diz tribunal dos EUA

A Corte de Apelações dos Estados Unidos determinou que o vice-presidente de um provedor de acesso à internet não pode ser acusado de violar leis federais de privacidade por ler e-mails enviados a seus clientes.

Powell: Julgamento de Saddam mostrará existência de nova justiça

JACARTA – O secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, defendeu hoje que os tribunais iraquianos sejam os responsáveis pelo julgamento de Saddam Hussein, para mostrar a existência de um novo tipo de justiça no Iraque.