Day: 5 de junho de 2004

O promotor Zacharias Mustafá Neto, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi denunciado por crime de abuso de autoridade pelo procurador da República, Oswaldo José Barbosa.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, informou que estuda a parceria com colegas do Paraguai para encontrar uma solução em relação ao drama vivido por brasileiros presos em Ciudad del Leste, no país vizinho.

O Distrito Federal foi condenado a indenizar Aldo Maciel da Silva, atingido por estilhaços de arma de fogo. Policiais, ao abordarem suspeitos num local de grande aglomeração, efetuaram os disparos que atingiram o pescoço de Silva.

Uma expedição organizada pelo Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia levou alunos de História da Universidade Federal de Rondônia e da UNIPEC-Porto Velho às ruínas do presídio da Ilha de Santo Antônio, na cachoeira de mesmo nome, no Rio Madeira.

De 21 a 25 de junho, a comissão de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida para estudar e avaliar as orientações jurisprudenciais da Corte Trabalhista.

Em nota divulgada à imprensa, os juízes paraibanos que articulam ações visando receber dívidas de precatórios vencidas em 2002 e 2003, disseram que “cumprem o que foi decidido em assembléia da categoria, que é soberana”, em cuja votação o presidente da AMPB, Des. Pádua, foi vencido quando a classe decidiu pelo pedido de “intervenção no Estado e seqüestro das quantias”. Que o presidente negou indicar um advogado para defender os juízes e que os juízes podem ir diretamente à AMB porque são sócios dela. Os juízes defendem apenas a “independência do Judiciário e o respeito à Constituição”.