O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (26/5), a redução de 5.062 cargos de vereadores em todo o país, que hoje é de 60.265. O corte fica abaixo dos 8.528 cargos a menos previstos em decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O Ministério Público Democrático divulgou nota, nesta quinta-feira (27/5), em repúdio às manifestações contra o trabalho dos promotores de Justiça de Santo André, que denunciaram o deputado Donisete Pereira Braga como participante do esquema que arquitetou o assassinato do ex-prefeito da cidade, Celso Daniel.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça determinou a instauração de processo administrativo contra as empresas aéreas Varig e TAM, seguindo recomendações encaminhadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, negou apelo do Estado e manteve decisão que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário mínimo a Zelina Luiz dos Santos.
O delegado Marco Túlio Fadel, acusado de praticar tortura e falsidade ideológica e de ameaçar testemunhas e vítimas, deve continuar preso.
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou, nesta quarta-feira (26/5), inconstitucional lei do município de Teófilo Otoni que instituía as taxas de limpeza urbana, de iluminação pública, de pavimentação e conservação de calçamento, e de licença para ocupação de solo nas vias e logradouros públicos.
O médico Carlos Eugênio Dell Arroio e o Hospital Petrópolis Ltda foram condenados pela perda total da visão do olho direito de uma paciente.
