O município de Belo Horizonte e a Fundação de Assistência Integral à Saúde, responsável pela administração do Hospital Sofia Feldman, foram condenados a indenizar uma mãe que teve filhos gêmeos.
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O município de Belo Horizonte e a Fundação de Assistência Integral à Saúde, responsável pela administração do Hospital Sofia Feldman, foram condenados a indenizar uma mãe que teve filhos gêmeos.
O Brasil tem hoje em torno de 300 mil detentos. Estudos indicam que pelo menos 20% deles cerca de 60 mil pessoas poderiam cumprir sua pena por meio de prestação de serviço à comunidade, por exemplo, como trabalhar em um hospital ou dar assistência em uma creche.
O agente de segurança penitenciária Ricardo Duarte Pires Valério, preso pela prática de tortura contra o comerciante chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal.
Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar os estudos.
A Delegacia do Consumidor, em Brasília, está apurando se houve crime de responsabilidade da Brasil Telecom ao bloquear ligações de consumidores da empresa GVT.
A Riachuelo foi condenada na segunda-feira (3/5) a pagar indenização de R$ 24 mil por fazer o cliente Geraldo Leite de Carvalho passar por situação vexatória.
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegurou o direito de recusar matrícula de aluna inadimplente.
SÃO PAULO – A família do torcedor corintiano Marcos Gabriel Cardoso Soares vai processar o médico Paulo Shigeru Ishikawa e os responsáveis pelo Pronto Socorro Municipal da Barra Funda.
A Líbia condenou dois médicos e cinco enfermeiras búlgaros e um palestino à morte por fuzilamento por “infectarem deliberadamente 400 crianças com o vírus HIV, disse uma rádio da Bulgária.
