Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.
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Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) alterou o horário de atendimento ao público para facilitar a atividade de advogados e partes interessadas nos processos.
O Tribunal de Contas vai julgar na sessão plenária desta quarta-feira (05) as contas de 2001 encaminhadas pelo ex-superintendente do Detran, Maurício Souza de Lima.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado se reúne hoje para votar a nova Lei de Falências, considerada pela mercado financeiro uma das principais medidas para estimular novos investimentos no país.
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) foi preso na tarde desta terça-feira por desacato à autoridade, após discutir com o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que preside a CPI do Banestado, instalada no Congresso.
A elevação do número de internautas residenciais, bem como do uso da internet para compras e transações financeiras vêm acompanhandos de preocupações com segurança.
No primeiro dia de depoimentos à Comissão Especial de desembargadores que apuram fraude no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma surpresa. A secretária Maria Laura Starling, sobrinha do 1º vice-presidente do TJ, desembargador João Carlos Pestana de Aguiar Silva, exonerada do cargo em 26 de abril, não compareceu. Ela é apontada como uma das suspeitas de participar da fraude nos processos de distribuição eletrônica dos recursos para as Câmaras Cíveis na Secretaria da 1ª Vice-Presidência do Tribunal. Já foram identificados 12 casos de manipulação do sorteio.
Às 7h38 de ontem, o advogado Marcelo Lavocat, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou, no Superior Tribunal de Justiça, um recurso contra uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu a retirada de cópias de processos caso não haja autorização prévia dos juízes responsáveis pelas causas.
O Supremo Tribunal Federal vai finalmente se pronunciar sobre o sistema especial de cotas para negros e outras minorias nas universidades. A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou ontem, no tribunal, uma ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei 4151/03 do Estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu reservas de vagas para o ingresso nas universidades públicas fluminenses.
