José Alves da Silva não deve ser indenizado por acidente de trabalho ocorrido na fazenda de Antônio Damaszak Neto, em 22 de junho de 1999.
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José Alves da Silva não deve ser indenizado por acidente de trabalho ocorrido na fazenda de Antônio Damaszak Neto, em 22 de junho de 1999.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Editora Globo a pagar indenização por danos morais de R$ 136 mil ao delegado gaúcho Luiz Fernando Tubino, ex-chefe de Polícia do Estado.
Os acionistas minoritários da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFCL) conseguiram mandado de segurança que impede o pagamento dos dividendos da empresa. A Cataguazes vai recorrer da sentença.
O motociclista, Adão Leonel Desidério, que caiu de uma ponte destruída por enxurrada no município de São José, deverá ser indenizado pela prefeitura local em R$ 8 mil, por danos morais.
A comprovação do trabalho doméstico em período anterior à regulamentação da profissão e à obrigação de se filiar à Previdência Social dispensa a exigência de contribuições previdenciárias.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Miguel Pachá, exonerou ontem o chefe de gabinete da Primeira Vice-Presidência do órgão, Luiz Carlos de Azevedo Barros, por suspeita de envolvimento em fraudes na distribuição de processos para a segunda instância.
BRASÍLIA. O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), foi absolvido ontem no processo de cassação do mandato.
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Elias de Queiroga, lança hoje, 30, às 17h00, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o seu livro intitulado “Curso de Direito Civil – Direito de Família”, uma abordagem sobre as inovações do novo Código Civil que afetam o Direito de Família. Caberá ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho fazer a apresentação da obra que tem o patrocínio da Renovar Editora.
O Tribunal de Contas da Paraíba empossou, ontem, às 17
horas, o seu novo presidente. O conselheiro José
Marques Mariz assumiu o comando da Corte em sessão
solene durante a qual também foram empossados o vice-
presidente Arnóbio Alves Viana e o presidente da 1ª
Câmara, Antonio Nominando Diniz.
