O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, inaugurou hoje, informalmente, o estúdio de radiojornalismo onde será feita toda a linha de produção de programas para a Rádio Justiça, a começar por um boletim diário e uma resenha semanal das atividades do tribunal, que deverá estar no ar a partir da próxima semana.
Ao analisar recurso do INSS contra decisão da justiça paulista, o ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o tempo de serviço prestado pela ex-empregada doméstica Aparecida de Luca Rodrigues Camargo.
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) suspenda o fornecimento de energia elétrica às empresas Lubritan Comércio de Embalagens Ltda, de Curitiba, e Pinuselpa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, de Ponta Grossa.
Cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob acusação de compra de votos, o senador João Capiberibe (PSB-AP) e a mulher dele, deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), vão recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A Companhia de Seguros Minas Brasil foi condenada a pagar apólice no valor de R$ 20 mil em benefício de Gilmar Felicetti, cuja residência de campo foi destruída por um incêndio.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente a ação proposta pela família do ex-fumante, Maurício Cupertino Schitine, contra a Souza Cruz S.A.
Prefeito terá de pagar R$ 47.884,50
Os candidatos a prefeito do Rio Cesar Maia (PFL) e Jorge Bittar (PT) foram multados ontem pelo TRE por propaganda eleitoral irregular.
Cinco funcionários afastados terão de explicar o esquema de fraude na distribuição de recursos aos desembargadores do Rio
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir hoje se o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), deve ter o mandato cassado por suposto desvio de recursos de duas empresas prestadoras de serviços ao Instituto Candango de Solidariedade (ICS), em benefício do comitê do então candidato à reeleição, na campanha de 2002.
