O pai-de-santo Osvaldo Marceneiro, 43, o pintor Vicente Paulo Ferreira, 54, e o artesão Davi dos Santos, 42, foram condenados, pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) pela morte, em abril de 1992, do garoto Evandro Ramos Caetano, na época com seis anos, em um ritual de magia negra em Guaratuba (PR).
Fenômeno muito valorizado na atual sociedade globalizada é a força da chamada conjuntura econômica internacional e os famosos padrões e paradigmas dos países de ponta do grande capitalismo, o chamado primeiro mundo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que impedia o desconto dos dias não trabalhados dos agentes da Polícia Federal em Santa Catarina. Os desembargadores acolheram pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A trabalhadora que tem aborto espontâneo não ganha direito à estabilidade provisória de até cinco meses após o parto. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O município de Venâncio Aires (RS), a 110 quilômetros de Porto Alegre, terá de desembolsar R$ 7,1 milhões para pagar verbas trabalhistas a 507 servidores. A decisão é da Subseção de Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho.
O Hospital Daher do Lago Sul, em Brasília, foi condenado a pagar 500 salários mínimos R$ 120 mil para a família de uma criança morta depois de uma cirurgia, por negligência do corpo de enfermagem.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus a um professor de computação acusado de seduzir e chantagear alunos em sua cidade natal, Estrela D’Oeste, São Paulo.
O juiz da Vara Criminal de Botucatu, Italo Morelle, condenou a secretária executiva M.B.S. a dois anos de reclusão pelo crime de tortura.
A Bradesco Administradora de Cartões de Crédito, Unibanco Administradora de Cartões de Crédito, Banco ABN Amro Real S.A. e Itaú Administradora de Cartões de Crédito devem reativar o canal telefônico gratuito para atendimento aos seus clientes.
