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Candidato não pode ser reprovado apenas por ter cárie

Um excesso de zelo da Brigada Militar quase impediu um candidato de prosseguir nas provas para ingressar na corporação como soldado.

Justiça manda Estado de Minas Gerais custear medicamento

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, determinou que o Estado de Minas Gerais forneça o medicamento Forteo para um biólogo portador de osteoporose grave. Ainda cabe recurso.

Funcionários do Poder Judiciário terão passagem livre

Armas de fogo ou quaisquer outros objetos que possam ameaçar a segurança do Poder Judiciário deverão ser deixados na entrada dos prédios do órgão, salvo algumas exceções.

Juiz suspende a venda de imóveis de Naya e atrasa indenizações

O juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, Luís Felipe Salomão, suspendeu a venda de oito imóveis do ex-deputado federal Sérgio Naya que seriam usados para quitar dívidas referentes a indenizações de ex-moradores do edifício Palace 2.

Tribunal dos EUA “considera” pena de morte para acusado de 11/9

A Corte de Apelações de Richmond (Virgínia) informou nesta quinta-feira que não impedirá um eventual pedido da promotoria de pena de morte contra Zacarias Moussaoui, único acusado nos Estados Unidos dos atentados do 11 de setembro de 2001.

Liminar do TRE reabre jornal fechado por juiz eleitoral em Uberaba

O juiz Oscar Corrêa Júnior, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais, concedeu liminar, na última terça, ao mandado de segurança impetrado pelo “Jornal da Manhã”, de Uberaba, contra a decisão do juiz eleitoral Lenin Ignachitti de “fechar e lacrar” por 48 horas, com uso de força policial, a publicação.

Corregedor proíbe que prédio do TRT tenha nome de presidente do TRT

RIO – A Corregoria Geral da Justiça do Trabalho, em Brasília, proibiu que o novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro, seja inaugurado com o nome do atual presidente do TRT, Nelson Tomaz Braga.