Os réus Mario César Aiello Gomes, Carlos Augusto Barros Fontes e Jorge de Moraes Filho, acusados de formação de quadrilha e crime de extorsão mediante seqüestro, deverão continuar presos no Rio de Janeiro.
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Os réus Mario César Aiello Gomes, Carlos Augusto Barros Fontes e Jorge de Moraes Filho, acusados de formação de quadrilha e crime de extorsão mediante seqüestro, deverão continuar presos no Rio de Janeiro.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (13/4), Habeas Corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Porto Xavier, Edgar Steinbrenner.
Policiais Federais do Brasil “sentem-se inferiorizados e desmoralizados devido à dependência de verbas” do governo dos Estados Unidos.
O Juizado Especial Cível do Foro de Cachoeira do Sul, no RS, passou a operar pelo sistema de virtualização processual. A tecnologia implantada segunda-feira (12/4) dispensa o uso de papel, proporciona economia de recursos públicos e possibilita a agilização no trâmite de ações.
O Desembargador Marcos Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar em ação de mandado de segurança impetrado pelos auditores do TCE, Antônio Cláudio Silva Santos e outros, assegurando que a vaga decorrente da aposentadoria do ex-Cons.
A nova fórmula de financiamento da estrutura sindical — a Contribuição Negocial, idealizada pelo Fórum Nacional do Trabalho pode ser derrubada no Judiciário por conflito constitucional.
