A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística) conseguiu liminar que garante que os transportadores rodoviários voltem a recolher a Cofins pela alíquota de 3%, como estabelecia a legislação anterior. Ainda cabe recurso.
O escritório Stuber Advogados Associados e o Fórum Cebefi promovem, no dia 19 de abril, o seminário “Retenções Tributárias”. O evento irá acontecer das 13h30 às 18h, no Crowne Plaza Hotel, em São Paulo.
A Polícia Federal já está à frente das investigações sobre o desaparecimento do juiz Nei Machado Cordeiro, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).
Sentenças dos juizados especiais federais devem ser cumpridas imediatamente, garante juiz José Carlos Motta, do Juizado de São Paulo.
O juiz José Carlos Motta, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo, disse ontem que não trabalha com a hipótese, levantada pelo ministro da Previdência, Amir Lando, de o Governo não pagar as revisões de aposentadorias julgadas procedentes pela Justiça.
