A perícia na construção da usina processadora de gás natural pela UEG Araucária Ltda., do Paraná, é necessária diante dos riscos a que estão expostos funcionários e moradores próximos à usina.
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A perícia na construção da usina processadora de gás natural pela UEG Araucária Ltda., do Paraná, é necessária diante dos riscos a que estão expostos funcionários e moradores próximos à usina.
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma mãe receber R$ 60 mil por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador de Roraima, Flamarion Portela, no Superior Tribunal de Justiça.
Os doleiros Paulo Roberto Krug e Mônica Santos Alves, denunciados na segunda-feira (5/4) pela Força-Tarefa CC5 do Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro, foram presos preventivamente nesta terça-feira (6/4).
O pedido de indenização por danos morais e materiais proposto pelo ex-fumante Gilberto Caffaro, no valor de R$ 50 mil, foi negado pela 4ª Vara Cível de São Paulo.
O Tribunal de Contas considerou regulares as contas de
2002 apresentadas pelos gestores da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado, André Villarim e Ronaldo Barbosa
de Morais.
A sessão plenária do Tribunal de Contas acaba de ser interrompida, para a retomada, logo mais, às 14 horas, após o período do almoço. Até agora, houve o julgamento de 32 dos 46 processos constantes da pauta desta quarta-feira.
Os salários dos policias federais em greve não poderão ser descontados. O entendimento é do desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve sentença da Justiça Federal de Porto Alegre, nesta terça-feira (6/4).
O tempo de aprendizado profissional prestado em escola técnica federal, com atividades arcadas diretamente pelo orçamento da União, tendo por contraprestação a merenda escolar, pode ser computado para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.
