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Justiça do Rio proíbe Telemar de fazer venda casada

A Telemar não pode condicionar a venda do serviço de banda larga Velox à obrigação de o consumidor alugar modem e utilizar provedor indicado pela empresa.

Justiça condena Volkswagen por falhas em alarme de carro

Os fabricantes devem responder por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, montagem ou manipulação de seus produtos. Com essa orientação, o Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, Minas Gerais, condenou a Volkswagen a indenizar Robson Willian Viana de Oliveira.

Juiz iraquiano emite ordem de prisão contra líder xiita

Um juiz iraquiano emitiu uma ordem de prisão ao líder radical xiita Moqtada al Sadr pelo assassinato de Badel Makhid al Joei, um outro líder religioso, apunhalado em Najaf, no ano passado. A informação foi dada pelo porta-voz das forças de coalizão, Dan Senor, nesta segunda-feira.

Justiça dos EUA condena ‘Buffalo Spammer’

Uma corte dos Estados Unidos condenou um homem em 14 acusações, incluindo roubo de identidade e falsificação de documentos corporativos, pelo uso de contas de e-mail do provedor EarthLink para lançar uma enxurrada de e-mails comerciais não solicitados (spam).

C&A é condenada por inscrição de nome de cliente no SPC

A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais ao policial militar Itamar Ximenes Cunha, que ficou com seu nome inscrito no cadastro de restrição do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) de 1997 a 2002, por um débito que já havia quitado.

Debate sobre identificação à Polícia gera controvérsias

Imagine a seguinte cena: você está parado na rua, um policial se aproxima e pergunta o seu nome. Você se recusa a responder, afinal não estava fazendo nada de errado.

Os pitboys do Judiciário: Desembargador agride juiz

Pitboys que nada! Nem só as boates da Zona Sul do Rio são palco de brigas. Anteontem, no Tribunal de Justiça, o juiz Gabriel Zéfiro, de 43 anos, titular da 2 Vara de Fazenda Pública, foi agredido pelo desembargador Bernardo Garcez e quebrou o nariz. Segundo testemunhas, que se disseram chocadas com a cena, Garcez não teria gostado de um comentário bem-humorado do juiz. O presidente do TJ, Miguel Pachá, divulgou uma nota ontem dizendo que achou o incidente “lamentável” e determinando “imediata apuração das responsabilidades”.