O ministro Edson Vidigal, que na próxima segunda-feira (5/4), assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça, está determinado a fazer uma profunda reformulação nos procedimentos judiciais brasileiros.
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O ministro Edson Vidigal, que na próxima segunda-feira (5/4), assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça, está determinado a fazer uma profunda reformulação nos procedimentos judiciais brasileiros.
O desembargador Antonio Elias Queiroga revelou hoje, em entrevista, que faz duras críticas ao Tribunal de Justiça por ter extinguido as Varas da Improbidade Administrativa e de Conflitos Agrários. “É um absurdo, que deve fazer os envolvidos em improbidades a aplaudir a decisão”, disse.
A Lei 9.718/98, que aumentou a base de incidência da Cofins, é constitucional, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Sob a mediação do vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares e a Casa da Moeda do Brasil aceitaram a proposta formulada pelo dirigente do TST e chegaram a um acordo para a recomposição salarial da categoria.
Pagamento de todas as despesas médico-hospitalares e gastos com táxi, totalizando R$ 1,7 mil e R$ 15 mil por danos morais.
Um juiz argentino ordenou nesta quinta-feira a prisão da governadora da província de Santiago del Estero, no norte do país.
A Justiça espanhola revelou nesta quinta-feira que um tunisiano, para quem um mandado de prisão internacional foi emitido, é o líder dos suspeitos de envolvimento nos atentados realizados em Madri no dia 11 de março.
BRASÍLIA – Ao sair de reunião no gabinete do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu o controle externo do Ministério Público.
André Luiz Pereira, acusado de matar José Gilberto Felipe dos Santos, em dezembro de 1999, foi a julgamento nesta terça-feira (30/3), pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
