Mulher grávida poderá pleitear, na Justiça, ajuda financeira do suposto pai da criança para que lhe seja garantida uma gravidez saudável.
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Mulher grávida poderá pleitear, na Justiça, ajuda financeira do suposto pai da criança para que lhe seja garantida uma gravidez saudável.
O juiz federal substituto Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, concedeu liminar que obriga o INSS a iniciar o pagamento de benefício assistencial de um salário mínimo a uma menina de dois anos portadora do vírus HIV.
É da Justiça do Trabalho a competência para julgar o processo em que o ex-empregado da Mercedes-Benz do Brasil S/A, Jesuel Gomes de Oliveira, pede indenização por danos morais e materiais.
Preceitos constitucionais não podem ser considerados como declarações de boa vontade. “Devemos encará-los de forma contrária”.
