O craque Ronaldo perdeu uma partida na Justiça para a revista Contigo, da Editora Abril. O juiz Carlos Alexandre Böttcher, de São Paulo, negou indenização de R$ 1 milhão para o jogador de futebol, que alega ter sido ofendido em reportagem sobre crise conjugal com Milene Domingues. O casal está separado atualmente.
O juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do Tribunal do Júri de Pinheiros, decretou nesta terça-feira segredo de Justiça nas investigações sobre a morte do empresário Luiz Rugai, 40, e de sua mulher, Alessandra de Fátima, 33. O crime ocorreu na noite do último domingo, na casa das vítimas, em Perdizes, zona oeste de São Paulo.
O Tribunal Federal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro) irá julgar, no dia 13 de abril, um recurso de grande importância para os estudantes brasileiros.
Em sete julgamentos recentes, envolvendo questões da casa própria, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu novos alentos aos mutuários brasileiros. Os valores das prestações, após o julgamento, foram fixados, em média, em 63% do valor que vinha sendo cobrado pelos bancos.
O juiz Marco Antônio da Silva Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Procon do Distrito Federal deixe de autuar e multar os comerciantes que não concedem para compras com cartão de crédito os mesmos descontos do pagamento à vista.
A Justiça federal no Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do ex-assessor da Casa Civil e ex-presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio) Waldomiro Diniz.
O juiz substituto da 7ª Vara Federal de Brasília, Cesar Antonio Ramos, declarou legal a greve dos policiais federais. No entanto, determinou o fim da “operação padrão”, realizada pelos grevistas nos aeroportos, e estabeleceu que os serviços essenciais sejam mantidos.
Em sete julgamentos recentes, envolvendo questões da casa própria, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu novos alentos aos mutuários brasileiros.
O juiz Marco Antônio da Silva Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando que o Procon do Distrito Federal deixe de autuar e multar os comerciantes que não concedem para compras com cartão de crédito os mesmos descontos do pagamento à vista.
