Um dos acusados no escândalo do Propinoduto, o auditor fiscal do Tesouro Nacional Roberto Cavallieri Vommaro foi beneficiado ontem por um hábeas-corpus concedido pela 6Turma do TRF-2 Região.
Um dos acusados no escândalo do Propinoduto, o auditor fiscal do Tesouro Nacional Roberto Cavallieri Vommaro foi beneficiado ontem por um hábeas-corpus concedido pela 6Turma do TRF-2 Região.
A Escola de Contas Otacílio Silveira, do Tribunal de Contas do Estado, e duas universidades paraibanas promovem nestas quinta e sexta-feiras o 1º Seminário Especial Sobre Controle Externo.
O juiz Alexandre Cassettari, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal, Armando Mellão investigado por extorsão e tráfico de influência, e determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do acusado.
A Celular CRT S/A. terá de pagar indenização por danos morais de 15 salários mínimos à Terraplanagem Forlin e Lanches Ltda., do Rio Grande do Sul, por causa de bloqueio indevido de aparelho celular.
Os agentes políticos – deputados, senadores, entre outros – não têm direito ao recebimento de 13º salário, benefício social concedido a trabalhadores e servidores públicos.