O advogado Élber Batalha Filho, um dos candidatos do concurso feito pelo TJ de Sergipe, entrou com ação popular pedindo a anulação da prova.
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O advogado Élber Batalha Filho, um dos candidatos do concurso feito pelo TJ de Sergipe, entrou com ação popular pedindo a anulação da prova.
O Ministério Público paulista escolheu, no sábado (20/3), os procuradores para compor a lista tríplice que será entregue ao governador Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (22/3), às 18h.
A loja Eletro Betim Ltda foi condenada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais a indenizar Silas Pinto de Lima em R$ 4 mil por danos morais. Motivo: o consumidor foi mordido por um cão no interior da loja. Ainda cabe recurso.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como prova uma gravação de ligação telefônica na qual o ex-patrão de um balconista de farmácia presta informações a respeito de sua conduta a uma suposta agência de empregos.
A mulher tem o direito de recusar-se a voltar ao trabalho caso tenha sido demitida grávida. Nesse caso, receberá indenização correspondente ao período de estabilidade provisória à gestante assegurada na Constituição Federal.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Coutinho, apresentará, nesta segunda-feira, uma alternativa para o caso da Parmalat ao vice-presidente do Senado Federal, Paulo Paim (PT-SP).
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu representação por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, contra as construtoras COESA, COJUDA e PLENA, contra os seus diretores, respectivamente, Marcelo José Queiroga Marciel, Julião Antão de Medeiros e Sylvio Brito dos Santos, e o secretário municipal Potengi Holanda de Lucena.
O governador Cássio Cunha Lima foi notificado no último dia 15 e o presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Rômulo Gouveia, no dia 19 próximo passado, para prestarem informação no mandado de segurança impetrado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado. Os auditores defendem que a próxima vaga de conselheiro é reservada para a categoria.
O advogado Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, apresentou representação ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, para pedir uma investigação sobre o site Ditadura Civil no Brasil.
