O Curador de Defesa do Consumidor, Promotor de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira obteve mais uma vitória na Justiça com a condenação de mais seis postos de gasolina por danos morais pela venda de combustível fora das especificações legais.
A greve por tempo indeterminado da Advocacia Pública Federal, deflagrada nesta segunda-feira (15/3), teve adesão de mais de 95% da categoria em São Paulo.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou o pagamento de pensão de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para os herdeiros de um passageiro que faleceu depois de ser atingido por uma pedra arremessada pela porta de um trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O ex-vereador paulistano Hanna Garib, acusado de liderar a chamada máfia dos fiscais, teve negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de liminar em habeas corpus impetrado por sua defesa.
Fazer parte do PCC (Primeiro Comando da Capital) rendeu ontem a primeira condenação judicial por formação de quadrilha. E, surpreendentemente, os primeiros condenados não fazem parte da liderança da facção criminosa.
