O cidadão é transformado em “pária” quando a Receita Federal cancela seu CPF. Ele não pode mais ter emprego, fazer compras a prazo e nem obter ligação de luz ou telefone. A afirmação é do advogado tributarista, Raul Haidar, ex-conselheiro da OAB paulista.
Está suspenso o recurso extraordinário interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda., contra a cobrança do PIS e da Cofins na forma prevista pela Lei 9.718/98.
O empresário Sérgio Naya foi preso na madrugada de hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Polícia Federal, Naya estava tentando embarcar para Montevidéo, no Uruguai.
Polícia ainda procura acusado de ser o mentor da crime
A família do juiz-corregedor Antônio José Machado Dias, assassinado a tiros há um ano em Presidente Prudente, quando saía do fórum da cidade, cobrou ontem uma ação mais firme do Governo para elucidar o crime.
BRASÍLIA. A situação do subprocurador-geral da República Antônio Augusto César, acusado de envolvimento com a organização denunciada pela Operação Anaconda, está cada vez mais complicada.
Reservadas as exceções, de forma geral as universidades brasileiras ainda não estão sintonizadas com os atuais avanços na área do Direito.
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Sérgio Mendes de Freitas a reembolsar a Eurípedes Lopes a importância de R$ 11.101,60 relativa aos gastos que efetuou com reforma e ampliação do imóvel situado à Rua E, 125, em Uberaba.
Na última semana, a maconha, erva já presente no cotidiano dos jovens suíços, invadiu os lares da população. Ao mesmo tempo em que o Senado suíço aprovou a descriminalização do consumo, por 28 votos a 12, o relatório anual da Junta de Controle Internacional de Narcóticos da ONU teceu críticas às autoridades helvéticas.
A Justiça paulista de primeira instância mandou o CNA — curso de línguas — pagar R$ 80 mil para o apresentador Cazé por danos materiais e cem salários mínimos (R$ 24 mil) por danos morais.
