A Comissão Especial da reforma tributária (PEC 228/04) promove sua primeira reunião, na próxima quinta-feira (11/3), para definir o roteiro dos trabalhos. A reunião será no plenário 11, a partir das 10 horas.
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A Comissão Especial da reforma tributária (PEC 228/04) promove sua primeira reunião, na próxima quinta-feira (11/3), para definir o roteiro dos trabalhos. A reunião será no plenário 11, a partir das 10 horas.
Fetos com anencefalia não têm possibilidade nenhuma de sobreviver fora do útero materno. “Qualquer que seja o momento do parto ou a qualquer momento em que se interrompa esta gestação, o resultado será invariavelmente o mesmo: a morte do feto ou do bebê.
Uma charge mostrando um esquife montado numa capela mortuária, ornada com coroas, flores e frases saudosas, ilustra a primeira página de uma petição encaminhada pelo advogado Kalil Rocha Abdalla, 62 anos, ao relator da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).
O pedido do Ministério Público contra a forma com que os animais capturados nas ruas de Belo Horizonte são sacrificados foi julgado improcedente.
Eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Edson Vidigal assumirá o cargo, em abril, prometendo não partir para o confronto com o Executivo nas negociações sobre a reforma do Judiciário. Não quer repetir o que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa. Apesar de ser a favor do controle externo do Judiciário, ele se oporá à proposta para defender os interesses da maioria dos magistrados.
