A partir desta terça-feira (2/3), a TV Justiça passa a transmitir os julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão a ser transmitida será o julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, às 14h.
A Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. está questionando, na Justiça, a exigibilidade das contribuições do PIS e da Cofins conforme determina a Lei nº 9.718/98.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta
quarta-feira (03), processo decorrente de tomada
especial das contas da Companhia Paraibana de Gás
(PBGás), exercício de 2001, correspondente à
administração de Cícero Ernesto Leite de Sousa.
