O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje, em São Paulo, que o governo pode editar uma nova medida provisória sobre os jogos eletrônicos caso não consiga reverter decisões judiciais como a que permitiu que os negócios do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continuem funcionando.
ROMA – A Corte Suprema da Itália decidiu nesta segunda-feira que parte da investigação sobre o escândalo da Parmalat será feita em Milão.
As famílias de seis soldados britânicos mortos no Iraque em junho de 2003 por uma multidão enfurecida pretendem processar o Ministério da Defesa do Reino Unido por homicídio culposo, segundo informou o jornal “Daily Mirror” na edição de hoje.
O julgamento do suposto pedófilo belga Marc Dutroux, conhecido como o “monstro de Charleroi”, acusado de ter sequestrado e estuprado seis meninas e de ter matado quatro delas, começou hoje no tribunal de Arlon, na Bélgica.
A Polícia Federal deve ouvir nesta semana pelo menos cinco pessoas no inquérito que apura corrupção passiva, ativa e crime eleitoral supostamente cometidos por Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.
O juiz Onaldo Queiroga explica que, ao optar pelo fim do casamento, o homem ou a mulher deve, imediatamente, entrar na Vara de Família para requerer o pedido de separação judicial.
Só em 2003, o Sistema Integrado de Comarcas registrou 860 casos
Nos últimos oito anos, aumentou em mais de cento e trinta por cento o número de divórcios realizados em João Pessoa. É o que revela uma pesquisa do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgada esta semana através do Siscom – Sistema Integrado de Comarcas.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) não incide sobre os serviços prestados por franquias. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A acusação de assédio sexual não é motivo para justificar a demissão por justa causa. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento de que está descaracterizada a justa causa no caso de uma empregada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo.
