BRASÍLIA – Ex-policiais condenados a até 90 anos de prisão estão saindo livremente das celas no Rio Grande do Norte para circular pelas ruas. Em um relatório reservado, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República -, constata a existência de influências políticas ”poderosas” no Estado para acobertar o tratamento privilegiado a ex-policiais.
O pagamento de verba de rescisão de contrato de trabalho não pode ser parcelado. Mesmo que o acordo tenha sido acertado com a anuência do próprio trabalhador e do sindicato da categoria.
A contratação eletrônica talvez represente uma das maiores evoluções do crescimento vertiginoso da Internet no Brasil, e em todo o mundo.
Passageiro assaltado em ônibus circular não tem direito a indenização. A decisão foi tomada pelo ministro Castro Filho, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Aconteceu com sucesso o primeiro julgamento totalmente informatizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O procedimento, inaugurado quinta-feira (18/2), durante sessão da 16ª Câmara Cível, elimina diversas etapas.
