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Ministro do Supremo Tribunal Federal é assaltado em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, foi assaltado nesta segunda-feira (16/2), na Avenida Rubem Berta, em São Paulo. Ele teve o relógio roubado por um motoqueiro que abordou o veículo em que estava.

Revista: OAB paulista repudia entendimento do STJ

Exigir que apenas os advogados sejam submetidos ao constrangimento da revista obrigatória para o ingresso nas dependências do Judiciário é uma discriminação intolerável.

Acordo da massa falida da Encol pode ser anulado

O Ministério Público de Goiás vai pedir o desarquivamento de um processo para detectar se houve fraude, falha ou indução a erro no acordo feito entre a empresa Pantanal Plaza Shopping e a massa falida da Encol.

Juiz congela contas bancárias da Correo Argentino nos EUA

A empresa de serviço postal Correo Argentino S.A. teve duas de suas contas bancárias bloqueadas nos EUA pela Justiça norte-americana.

Ministro-Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral chega na quarta-feira em busca de entendimento no TRE da Paraíba

A Assessoria de Imprensa do TSE confirmou a vinda do corregedor
eleitoral, ministro Barros Monteiro Corregedor Eleitoral, nesta
quarta-feira, pela manhã, para conversar com os desembargadores Marcos
Souto Maior, atual presidente do TRE, e Antonio de Padua Montenegro,
vice-presidente, buscando uma solução pacífica para solucionar o impasse
que foi criado a partir do adiamento da sessão que homologaria os nomes
dos dirigentes da mesa diretiva do Tribunal.

Juíza quebra sigilo de 12 pessoas no caso Staheli

A juíza Maria Angélica Castro autorizou a quebra do sigilo telefônico de 12 suspeitos do assassinato do casal de norte-americanos Todd e Michele Staheli, ocorrido no dia 30 de novembro, numa casa da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Advogada é morta durante seqüestro em Cotia

A advogada Maria Luiza Machado, 41, foi seqüestrada e morta na última quinta-feira, em Cotia, na Grande São Paulo. O pedreiro Noé Ferreira Santos, 29, acusado do crime, foi preso em flagrante ao receber resgate de R$ 100.

Ex-ministro da Defesa francês é condenado a 10 meses de prisão

O tribunal correcional de Paris condenou hoje o ex-ministro da Defesa François Leotard a dez meses de prisão condicional (com direito a sursis) pelo caso do financiamento ilegal do já desaparecido Partido Republicano (PR).

TCE entrega kit novo do Sagres a Prefeituras e Câmaras Municipais

Prefeituras e Câmaras começaram a receber, nesta segunda-feira (16), o manual de instrução e senhas individuais da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), aplicativo de computador que, desde 2002, tem permitido ao Tribunal de Contas o acompanhamento, passo a passo, das administrações municipais.