Day: 12 de fevereiro de 2004

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12), no final da
tarde, o desembargador Marcos Souto Maior foi eleito presidente do
Tribunal Regional Eleitoral para presidir as eleições municipais de
2004. Para a vice-presidência o Pleno escolheu o desembargador Antonio
de Pádua Montenegro. A juíza federal Helena Fialho também foi eleita
para a Corregedoria Regional Eleitoral.Já no início da noite, os desembargadores Marcos Souto Maior e Antônio de Pádua Montenegro foram convocados pelo Corrgedor-Geral da Justiça Eleitoral do TSE para uma reunião, onde seria decida a situação do TRE da Paraíba. Ambos viajaram no mesmo vôo da TAM.

A preservação dos direitos adquiridos foi o tema
dominante do debate sobre o novo Estatuto do Servidor
Público da Paraíba promovido pelo Tribunal de Contas,
nesta quinta-feira (12), no Auditório do Sebrae, então
superlotado por funcionários de órgãos dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.

A relatora especial da ONU para execuções sumárias, Asma Jahangir, que no ano passado causou divergência entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, e o governo ao propor uma inspeção internacional no Judiciário brasileiro, divulgou nesta quarta-feira (11) um relatório em que diz que os tribunais do país “não inspiram confiança”.