Apelidado de senhor vencido por causa do número de vezes em que ele teve a coragem de desafiar a maioria e ficar sozinho nas votações do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio teve nesta quarta-feira (11/2) um dia de vencedor. Um senhor vencedor.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Paraná decidiu, por unanimidade, que a empresa Areautil.com do Brasil S/A não violou o direito à marca da empresa Área Útil Imóveis Ltda., ao utilizar-se do nome de domínio “areautil.com.br” na Internet.
Vai ser nesta quinta-feira, às 9 horas, no Auditório
Master do Sebrae, o debate sobre o novo Estatuto do
Servidor Público que o Tribunal de Contas do Estado
resolveu promover. O tema será, ali, exposto pelo
procurador geral do Estado, Luciano Pires.
A pedido da prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa,
foi adiado para a próxima quarta-feira (18) o julgamento
das contas de gestão fiscal relativas ao exercício de 2002 por ela apresentadas ao exame do Tribunal de Contas do Estado.
O juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público na Operação Anaconda realizada em conjunto com a Polícia Federal, e que hoje responde a processo por formação de quadrilha, ameaça e abuso de poder, entrou com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo o trancamento da ação penal em curso no TRF (Tribunal Regional Federal) em São Paulo.
Tem sido intenso o debate envolvendo as questões jurídicas resultantes da utilização da Internet, as possíveis salvaguardas e formas de proteger os bens, negócios, informações e a propriedade intelectual na grande rede de computadores.
A responsabilidade por acidente de trânsito é do proprietário que empresta o seu veículo ao terceiro causador do acidente. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, quer trancar a ação penal movida contra ele no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul inaugurou, na segunda-feira (9/2), o serviço de atendimento ao público “Fale com o Presidente”.
