O Tribunal de Contas da Paraíba vai promover debate sobre o novo Estatuto do Servidor Público, na próxima quinta-feira (12), às 9 horas, no Auditório Master do Sebrae, onde o tema será exposto pelo procurador geral do Estado, Luciano Pires.
A Suprema Corte de Israel deve examinar hoje dois recursos apresentados por organizações de defesa dos direitos humanos contra a construção do “muro de proteção” por parte de Israel na Cisjordânia, informou o Ministério da Justiça.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o teto salarial para o funcionalismo em R$ 19.115,19, abrindo brecha para os ministros que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberem seus jetons, elevando os salários para até R$ 23 mil, surpreendeu o Congresso.
O governo do estado vai licitar as 1.087 linhas intermunicipais. Antes do prazo determinado pela Justiça, o secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, enviou ontem à Justiça a minuta do edital de licitação.
O Estatuto do Desarmamento, em vigor desde o fim do ano passado, corre o risco de entrar para a história como mais uma lei que não vingou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, anunciou ontem que serão cortados os salários de 26 servidores, aposentados e pensionistas do tribunal que recebem acima do teto estabelecido anteontem.
O Estado de Mato Grosso do Sul terá que fornecer o medicamento Dostinex para o cidadão Wilson de Souza Silva, portador de hiperprolactnemia (tumor de hipofisário).
