Foi negado ontem, pelo Tribunal Regional Federal, o pedido de habeas corpus dos empresários acusados de sonegar R$ 250 milhões em 20 anos
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Foi negado ontem, pelo Tribunal Regional Federal, o pedido de habeas corpus dos empresários acusados de sonegar R$ 250 milhões em 20 anos
Esta é a expectativa do juiz José Carlos Mota, presidente do Juizado Especial Previdenciário, para as sentenças do mês que vem
O empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ter mandado assassinar o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), pediu ontem à Justiça a inclusão das escutas telefônicas encaminhadas anonimamente aos promotores no processo judicial que corre contra ele por homicídio.
BELO HORIZONTE. Exatamente depois de 33 anos de espera, 51 parentes das vítimas e sete sobreviventes da tragédia que matou 65 pessoas nas obras do Parque de Exposições da Gameleira, na Zona Oeste de Belo Horizonte, ganharam indenizações na Justiça.
A resolução do TJ paulista — que transfere competências do Tribunal de Alçada Civil para o Tribunal de Alçada Criminal — foi duramente criticada pelo juiz Ferraz de Arruda, ao julgar recurso ajuizado pela ONG Associação Brasileira do Consumidor contra Unibanco.
A Justiça estadual determinou que a Prefeitura remova 1.644 famílias que residem em áreas de alto risco de deslizamento de encostas na região da Capela do Socorro, na Zona Sul da cidade de São Paulo.
Salários na União poderão chegar a R$ 19.115. Decisão do STF beneficia Judiciário dos estados. Corrêa não quis decidir sozinho
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal aumentou para R$ 19.115 o teto salarial dos servidores da União, ao definir que esse é o vencimento de ministro do STF.
