A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on-line, que permite apressar a quitação dos débitos trabalhistas.
Recursos de apelação interpostos pelo prefeito de Santa Rita, Severino Maroja, num total de 21, compõem, nesta quarta-feira (28), a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas.
Futuro senador aparece em esquema ilegal do Banestado
Brasília – O currículo de Mário Calixto Filho, suplente no Senado do novo ministro da Previdência, Amir Lando, carrega passagens pela Justiça e envolvimento num dos maiores escândalos recentes de evasão de divisas.
Segundo o Ministério Público Federal, empresa da qual Carlos Roberto Liboni é sócio teria deixado de pagar R$ 250 milhões em impostos em 20 anos.
Casem Mazloum nega participação em esquema de corrupção
O juiz federal Casem Mazloum, afastado das funções no Tribunal Regional Federal sob acusação de participar de quadrilha que vende sentenças, descoberta pela Polícia Federal na Operação Anaconda, admitiu ontem, durante interrogatório, que cometeu “erro ético” e administrativo ao pedir ao agente federal César Herman Rodriguez a realização de grampo telefônico ilegal para ajudar um amigo.
O ministro Nelson Jobim, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, pediu a manifestação da Presidência da República e do Congresso Nacional sobre a Lei 10.883/03, que alterou a legislação tributária federal.
A empresa Cotia Trading S/A, com sede na cidade de Vitória (ES), ajuizou nesta segunda-feira (26/1) pedido de liminar contra a União.
O Flamengo tentou impedir que o Fluminense jogasse com o Madureira no Estádio do Maracanã.
* Texto extraído da Enciclopédia Jurídica de autoria de Leib Soibelman. A íntegra pode ser encontrada no CD-ROM em www.elfez.com.br
O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde. (Rui Barbosa)
