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Novo “fichamento” entrará em vigor em SP a partir de fevereiro

O consulado dos Estados Unidos em São Paulo informou que o novo “fichamento” dos cidadãos brasileiros interessados em ingressar nos Estados Unidos será iniciado em fevereiro, mas ainda não há uma data definida.

Justiça convoca Telecom Itália e Brasil Telecom para explicar conflito

A Telecom Itália e a Brasil Telecom terão que se apresentar no dia 10 de fevereiro perante a Justiça, segundo determinação expedida hoje pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

OAB indica os melhores cursos de Direito do país

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta terça-feira (27/1), a segunda versão do “OAB Recomenda”, programa que lista os melhores cursos jurídicos do país segundo a performance de seus alunos nas avaliações do Exame Nacional de Cursos, o Provão, e do Exame de Ordem.

STJ confirma condenação de Paulo Maluf e da TV Globo

A condenação do ex-prefeito Paulo Maluf e da TV Globo foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça em ação popular movida pelo deputado federal José Eduardo Cardozo e pelo secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo.

Policiais denunciados por tortura vão a júri popular em MG

Os policias civis Onofre Maurício Vasconcelos e Fernando Costa de Souza serão julgados, nesta terça-feira (27/1), em Minas Gerais. Eles são acusados de tortura e homicídio.

Nilson Naves nega liminar para Rocha Mattos

O juiz João Carlos da Rocha Mattos, acusado de suposta prática do crime de formação de quadrilha ou bando, permanecerá preso na sede de custódia da Polícia Federal de São Paulo.

STJ nega habeas corpus para grávida condenada por roubo

A gestante Ana Cláudia dos Santos, que cumpre pena na Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo, não conseguiu liminar para ser transferida.

“Gargalo da Justiça do Trabalho é a fase de execução”

O problema da lentidão na Justiça do Trabalho está na fase de execução das dívidas trabalhistas.

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.