Kassel, Alemanha – Os promotores do caso do “canibal alemão” pediram hoje pena de prisão perpétua para o homem que confessou ter assassinado e comido partes do corpo de sua vítima.
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Kassel, Alemanha – Os promotores do caso do “canibal alemão” pediram hoje pena de prisão perpétua para o homem que confessou ter assassinado e comido partes do corpo de sua vítima.
Uma mulher que viveu durante 14 anos com um funcionário do Ministério da Saúde, sem saber que ele fora casado, deve receber pensão do INSS.
Herdeiro “não pode ficar sem condições de subsistência durante o processo de inventário dos bens deixados”. O entendimento, por maioria de votos, é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, essa obrigação vale até para os alimentos que ainda deverão vencer.
O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Donizete Martins dos Reis, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou dois pedidos de habeas corpus para suspeitos de tráfico de drogas. Ainda cabem recursos das decisões que negaram liberdade aos acusados.
Um morador de Pompeu (MG), acusado de ser o mandante do assassinato do amante de sua mulher, não conseguiu liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A internação imposta para duas menores, atualmente recolhidas na Febem de São Paulo, foi revogada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves.
A empresa Metrovias S.A. Concessionária de Rodovias deve voltar a cobrar pedágio no município de Viamão, na praça do km 19 da RS 040, em Águas Claras.
BRASÍLIA – Para o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo (PC do B), seu novo cargo é apenas ampliação de seu trabalho na Câmara.
