A empresa Valdac Ltda., dona das grifes de roupas Club Colors, Siberian e Crawford, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma de suas vendedoras que era revistada constantemente no local de trabalho.
A empresa ferroviária América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL) buscou, por meio de um agravo, a desobrigação de reintegrar um ex-funcionário portador da doença de Chagas.
O fornecimento da ajuda alimentação, quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), não possui caráter salarial e a parcela não pode ser integrada à remuneração do trabalhador.
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), condenou um motorista a indenizar em R$ 20 mil um comerciário por danos morais. Ele foi vítima de um acidente de trânsito.
Entre as inovações da Lei Complementar (LC) nº 116/03
está a inclusão das atividades de registro públicos
cartorários e notariais na lista dos serviços.
Os presidentes dos tribunais superiores reagiram em bloco, nesta terça-feira, ao esforço do governo para agilizar a aprovação de pontos polêmicos da reforma do Judiciário na convocação extraordinária do Congresso.
O juiz Casem Mazloum, um dos acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças, investigado na operação Anaconda, presta nesta manhã depoimento no Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo. .
Os prefeitos de Itapororoca (José Ribeiro da Silva) e de
Sobrado (Maria Luiza do Nascimento Silva) atenderam,
parcialmente, às exigências essenciais da Lei de
Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2002, conforme
entendimento do Tribunal de Contas do Estado.
O juiz do Tribunal Arbitral Luís Cláudio de Araújo Salviano, de 50 anos, foi encontrado morto dentro da estação de tratamento de esgoto do edifício onde morava, o Via Cancún, na Avenida Canal de Marapendi 1.300, na Barra da Tijuca.
