Cirurgião plástico de Belo Horizonte (MG) foi condenado a indenizar uma vendedora por danos morais no valor de R$ 9.600 mais despesas com futuras cirurgias e medicamentos necessários ao seu restabelecimento.
Cirurgião plástico de Belo Horizonte (MG) foi condenado a indenizar uma vendedora por danos morais no valor de R$ 9.600 mais despesas com futuras cirurgias e medicamentos necessários ao seu restabelecimento.
O bloqueio da conta corrente do Sindicato dos Condomínios de Santa Catarina (Sindiconde) e o seqüestro dos valores depositados foram mantidos pela Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade.
Um empregado deve ser pago pelo tempo gasto para a troca de seu uniforme de trabalho.
O Supremo Tribunal de Israel vai julgar a legalidade do muro construído em volta da Cisjordânia – com o objetivo de evitar a entrada de terroristas, segundo o governo israelense.
A Justiça Eleitoral deve iniciar hoje a fiscalização de propaganda política que está sendo feita, indiretamente, por meio de adesivos colados nos veículos ou nos out-doors instalados na Grande João Pessoa.
O juiz federal Odilon de Oliveira, 54, determinou hoje a desocupação de 14 fazendas invadidas desde o dia 20 de dezembro por 3.000 índios das etnias guarani e caiuá em Japorã (464 km de Campo Grande).
O Ministério Público do Piauí pediu a prisão preventiva do prefeito afastado de Guaribas, um dos municípios escolhidos como vitrine do Fome Zero.
Acusado de matar a mulher em Palmas, situada no sul do estado do Paraná, não conseguiu habeas corpus.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em Minas Gerais, propôs esta semana ação coletiva de consumo pedindo a paralisação da cobrança de assinatura feita pela Telemar.