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Cirurgia mal feita obriga médico a indenizar paciente

Cirurgião plástico de Belo Horizonte (MG) foi condenado a indenizar uma vendedora por danos morais no valor de R$ 9.600 mais despesas com futuras cirurgias e medicamentos necessários ao seu restabelecimento.

Sindicato deve permanecer com página na Web fora do ar

O bloqueio da conta corrente do Sindicato dos Condomínios de Santa Catarina (Sindiconde) e o seqüestro dos valores depositados foram mantidos pela Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade.

Tempo gasto para troca de roupa gera caso na Justiça

Um empregado deve ser pago pelo tempo gasto para a troca de seu uniforme de trabalho.

Tribunal vai julgar legalidade de barreira

O Supremo Tribunal de Israel vai julgar a legalidade do muro construído em volta da Cisjordânia – com o objetivo de evitar a entrada de terroristas, segundo o governo israelense.

Justiça começa a fiscalizar propaganda ilegal

A Justiça Eleitoral deve iniciar hoje a fiscalização de propaganda política que está sendo feita, indiretamente, por meio de adesivos colados nos veículos ou nos out-doors instalados na Grande João Pessoa.

Juiz determina desocupação de fazendas no MS

O juiz federal Odilon de Oliveira, 54, determinou hoje a desocupação de 14 fazendas invadidas desde o dia 20 de dezembro por 3.000 índios das etnias guarani e caiuá em Japorã (464 km de Campo Grande).

Promotoria pede prisão de prefeito de Guaribas

O Ministério Público do Piauí pediu a prisão preventiva do prefeito afastado de Guaribas, um dos municípios escolhidos como vitrine do Fome Zero.

Suspeito de matar a mulher no Paraná não consegue HC

Acusado de matar a mulher em Palmas, situada no sul do estado do Paraná, não conseguiu habeas corpus.

Promotores de MG pedem suspensão de assinatura da Telemar

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em Minas Gerais, propôs esta semana ação coletiva de consumo pedindo a paralisação da cobrança de assinatura feita pela Telemar.