Os principais requisitos que ainda faltam para empresas se enquadrarem na nova lei das S. A. serão discutidas no encontro promovido pela IBC (International Business Communications) nos dias 23, 24 e 25 de março, em São Paulo.
Os principais requisitos que ainda faltam para empresas se enquadrarem na nova lei das S. A. serão discutidas no encontro promovido pela IBC (International Business Communications) nos dias 23, 24 e 25 de março, em São Paulo.
Um tribunal na Espanha condenou um clérigo muçulmano a 15 meses de prisão por ter escrito um livro em que dá conselhos aos homens sobre como espancar suas esposas sem deixar hematomas.
Começou nesta quarta-feira o julgamento pelo assassinato da ministra das Relações Exteriores sueca Anna Lindh, que foi esfaqueada em uma loja de Estocolmo, em setembro.
O Tribunal de Contas da Paraíba considerou legal as aposentadorias dos ex-deputados Antonio Augusto Arroxelas e José Feliciano Filho, ambas concedidas por atos da Mesa da Assembléia Legislativa datados de 1996, no primeiro caso, e 1998, no segundo.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, afirmou ontem que os projetos relacionados à reforma do Judiciário incluídos na convocação extraordinária do Congresso não vão tornar a Justiça mais rápida.
A revista Consultor Jurídico obteve um CD com as 42 gravações feitas pela Polícia Federal durante o seqüestro do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus em favor de um réu primário, acusado de roubo e preso em flagrante.
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos entrou com ação originária, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, pedindo a revogação de sua prisão.
A Construtora Tenda deve indenizar um cliente em R$ 5 mil, por danos morais, por ter vendido como novo um apartamento que já havia sido habitado.