O aborto de feto com má formação foi impedido pelo ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, em liminar.
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O aborto de feto com má formação foi impedido pelo ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, em liminar.
I – INTRODUÇÃO:
O nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de criação intelectual veiculada através da rede.
A Comissão Européia lançou uma ação legal em defesa das regras de orçamento que dão base ao euro, o que pode levar a um processo contra a França e a Alemanha.
O médico britânico que se tornou o maior serial killer da história do país foi encontrado morto em sua cela na prisão.
Um tribunal de Tóquio julgou uma revista em quadrinhos japonesa “obscena”, em um julgamento que deflagrou um debate no Japão sobre liberdade de expressão e a postura do país com relação aos populares mangás.
A Corte Constitucional italiana anulou hoje a lei que concede imunidade aos cinco maiores cargos do Estado: presidente da República, primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Corte Constitucional (órgão máximo do Poder Judiciário).
O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Amapá recebe até a próxima sexta-feira (16) as inscrições do concurso público para preenchimento de 141 vagas para os cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar, nesta quarta-feira (14), os atos de aposentadoria, pela Assembléia Legislativa, dos ex-deputados Antonio Augusto de Arroxelas Macedo e José Feliciano Filho.
Parlamentares consideram que os servidores do Estado estão sendo humilhados
