O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, afirmou nesta segunda-feira (12/1) que a votação da reforma do Judiciário deveria ser feita no período de funcionamento regular do Congresso Nacional e não durante a convocação extraordinária.
A empresa Dreher Representações Importação e Exportação Ltda de está proibida de utilizar o nome Dreher de Vinhos e Champanhas.
O Unibanco foi condenado a indenizar um de seus empregados, deficiente visual habilitado para o serviço que fazia, por tê-lo demitido sem justa causa e não ter contratado outro empregado de condição semelhante (deficiente) para a função.
Os juízes Sônia Maria de Barros, Sônia Aparecida Gindro, Sérgio José Bueno Junqueira Machado serão empossados em vagas destinadas a magistrados de carreira pelos critérios de antiguidade e merecimento no TRT paulista.
O recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa) — que contesta a extensão aos aposentados de um abono salarial previsto em acordo coletivo — foi rejeitado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho.
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, nomeou Adelmo da Silva Emerenciano como juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
A família e os fãs de Michael Jackson planejam enviar ônibus e carros cheios de fãs para o tribunal em Santa Maria, na Califórnia, em apoio ao cantor, que tem sua primeira audiência prevista para sexta-feira.
Mikhailo Mikhailovic, assassino confesso da ministra sueca das Relações Exteriores, Anna Lindh, foi oficialmente indiciado por homicídio, segundo informou hoje uma fonte judicial.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, concedeu nesta segunda-feira liminar em habeas corpus em favor do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo.
