A juíza federal Cynthia Leite Marques, plantonista da Justiça Federal no Rio, decidiu nesta quarta-feira (7) encaminhar para a Justiça Federal de Mato Grosso a ação impetrada pela Prefeitura do Rio contra a identificação dos turistas americanos que desembarcam na cidade.
Segunda-feira, 5 de janeiro de 2004. São 23 horas e Fabiano Pinheiro Leite, 18 anos, está sendo abordado por policiais militares do 5º Bata-lhão, que fazem rondas no conjunto Funcionários II.
Os estabelecimentos particulares de ensino poderão acionar por estelionato os pais inadimplentes.
Os herdeiros do ex-guitarrista dos Beatles George Harrison moveram uma ação judicial de US$ 10 milhões (cerca de R$ 28,6 milhões) contra um dos médicos que cuidou dele nos seus últimos dias de vida.
Um cidadão britânico de origem vietnamita foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato de um padre britânico no ano passado, disse hoje uma autoridade judicial do Vietnã.
A promotoria federal alemã pediu hoje 15 anos de prisão para o marroquino Abdelghani Mzoudi, a segunda pessoa julgada por cumplicidade nos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, por um tribunal de Hamburgo, no norte da Alemanha.
O Tribunal de Contas julgou improcedente denúncia da
compra irregular de veículos para a área de segurança
pública apresentada, em abril de 2001, pelo então deputado estadual Luiz Couto contra o ex-secretário Carlos Mangueira, da Educação e Cultura.
O Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) entrou anteontem na Justiça com um pedido de liminar para suspender a limitação do subteto salarial dos servidores do Estado ao salário do governador paulista (R$ 12.720).
O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Pedro Jaime Ziller, disse hoje que a ameaça do PSDB de entrar com uma ação judicial contra a destituição do ex-presidente Luiz Guilherme Schymura e contra sua própria nomeação não atrapalha o trabalho da agência.
