A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a cobrança de crédito tributário superior a 0,5%, relativo ao Finsocial, exigido da Sistema Leasing S/A Arrendamento Mercantil, no período de fevereiro de 1991 a janeiro de 1992, e da Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, de janeiro a dezembro de 1991.
Uma comerciante da Bahia acusada de ser mandante da morte de seu marido não conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Costuma-se ver uma preocupação constante e deliberada de se promover mudanças no âmbito penal e processual penal, com modificações e ajustes que justificariam a transformação temporal da sociedade como um todo, seja nos costumes, na cultura e no próprio desenvolver e avanços tecnológicos.
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou o site “Morte aos pagodeiros”, denunciado pelo Jornal da Tarde, um instrumento de incitação à intolerância e à discriminação racial.
O chinês Law Kin Chong não terá de volta os documentos apreendidos em seu escritório pela CPI da Pirataria.
A empresa Sky do Brasil Ltda deve colocar em funcionamento, no prazo de 30 dias, um número de telefone 0800, com ligação gratuita, para atender a seus clientes.
A Cervejaria Brahma/Skol foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais ao consumidor Luiz Carlos Alves Paes, que foi vítima de acidente em que uma garrafa da marca Skol explodiu em seu rosto, causando-lhe ferimento no olho.
O Tribunal de Contas da Paraíba julgou 5.865 processos nodecorrer do ano passado, sendo 3.217 oriundos das administrações municipaise 2.648 da estadual.
O juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Mato Grosso, disse nesta quinta-feira que a situação criada com a sua determinação para que os turistas americanos que desembarcam no Brasil sejam identificados tem evoluído de forma inteligente e transparente.
