Um inquérito judicial sobre a morte da princesa Diana será aberto amanhã, com o objetivo de esclarecer o acidente de carro que matou Lady Di e provavelmente acabar com teorias conspiratórias de que ela foi assassinada.
O Banco HSBC foi condenado a indenizar o correntista José Humberto Carvalho, de Uberaba (MG), por danos morais, em R$ 4.800, e danos materiais, R$ 56, por uma falha no serviço bancário que compensou um cheque dele duas vezes.
Nos balanços de fim de ano, a Operação Anaconda vai estar entre os principais acontecimentos de 2003, ainda que tenha começado no ano anterior e no governo tucano.
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 24 mil porque ela foi infectada, numa transfusão de sangue, por um vírus que afeta o sistema nervoso.
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, defendeu nesta segunda-feira (5/1) a proposta de estender as férias de 60 dias dos juízes a outras profissões que, a exemplo da magistratura, são exercidas “sob forte pressão”.
O ex-jogador de futebol Rinaldo Luiz Amorim continuará a exercer o cargo de visitador sanitário no município de Carpina (PE) por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves.
O enquadramento do trabalhador como urbano ou rural tem por base a atividade preponderante da empresa à qual presta seus serviços.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu um recurso ordinário, em mandado de segurança, impetrado por meio do sistema de peticionamento eletrônico criado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região).
Quase todos os setores do Tribunal de Contas da Paraíba (a exceção é o Plantão Técnico) retomaram nesta segunda-feira (05), suas atividades normais, com o fim do recesso natalino e de ano novo.
