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Justiça dos EUA autoriza fotos da boneca Barbie nua

Uma corte federal dos Estados Unidos garantiu nesta segunda-feira o direito de um artista de do Estado de Utah de produzir fotos da boneca Barbie nua e sendo ameaçada por utensílios de cozinha.

Reforma está na pauta da convocação extraordinária do Senado

A reforma do Judiciário está na pauta da convocação extraordinária do Congresso, prevista para durar 25 dias.

Postos de gasolina não podem oferecer serviço self-service

Os clientes dos postos de gasolina de Novo Hamburgo (RS) não têm livre acesso às bombas de gasolina para abastecer seus carros.

STJ substiui internação de infrator por liberdade assistida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, revogou a decisão que mantinha um menor em regime de internação e determinou que ele fique sob liberdade assistida pelos pais ou responsáveis.