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Mais três postos de gasolina são condenados por dano moral pela venda de combustível fora das especificações técnicas.

Mais 03 (três) postos de gasolina foram condenados na Paraíba pelo fato de venderem combustível fora das especificações de comercialização estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.

STJ nega HC a acusado de integrar máfia dos cigarros

O delegado Nicola Romanini, acusado de pertencer à máfia dos cigarros, de São Paulo, continuará preso.

Vereador condenado por homicídio pede HC ao Supremo

O vereador de Gravatá (PE), Ademir Bernardino de Carvalho, pediu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (29/11), contra o mandado de sua prisão.

Passageiro deve ser indenizado por atraso excessivo de vôo

A Vasp foi condenada a indenizar o passageiro José Mesquita Filho em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 150, por danos materiais, por um atraso de sete horas num vôo.

Governo do PT nos satisfaz porque encena nossas contradições

Acabou o primeiro ano do novo governo, e quase ninguém está satisfeito com a situação do país. No entanto, fato curioso, o governo mantém o mesmo índice de aprovação do primeiro trimestre.

Roberto Busato quer reformar sistema eleitoral da OAB

O futuro primeiro presidente sulista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Antonio Busato, já definiu suas prioridades de seu mandato

Preservação de mata ciliar pode gerar créditos de carbono

Graças a uma mudança no texto final de uma das decisões do Protocolo de Quioto, será possível a realização de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com aproveitamento dos créditos de carbono em áreas florestais e matas ciliares protegidas no Brasil.

União se livra de indenizar por má safra de trigo em 1987

A Advocacia-Geral da União em Passo Fundo (RS) conseguiu na Justiça, extinguir com julgamento do mérito, a ação de cobrança movida por um agricultor que pretendia receber indenização da União, por supostos prejuízos com a sua safra de trigo, em 1987.

Novo presidente da OAB-SP toma posse no dia 2 de janeiro

O presidente eleito da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, toma posse no dia 2 de janeiro, às 14h30, no salão nobre da Seccional (Praça da Sé, nº 385, 1° andar).